Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Associação Procórdis, disponível por meio de seus domínios oficiais, e estabelecem as condições aplicáveis a todos os usuários que navegam, acessam informações ou utilizam os serviços disponibilizados neste ambiente digital.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o site.
1. Sobre a Associação Procórdis
A Associação Procórdis é uma entidade sem fins lucrativos, sediada em Araraquara – SP, que atua na promoção da saúde cardiovascular, oferecendo atendimento especializado, exames diagnósticos, programas de prevenção, reabilitação e apoio à rede pública de saúde, especialmente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O site do Procórdis tem caráter institucional, informativo e educativo, não substituindo, em hipótese alguma, a avaliação médica presencial ou o atendimento clínico especializado.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade vigente.
O Procórdis reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
3. Finalidade do site
O site do Procórdis tem como finalidade:
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Divulgar informações institucionais
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Apresentar serviços, especialidades e exames oferecidos
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Promover ações educativas em saúde cardiovascular
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Facilitar o contato com a instituição
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Disponibilizar conteúdos de caráter informativo e orientativo
As informações disponibilizadas não devem ser interpretadas como diagnóstico, prescrição médica ou orientação clínica individualizada.
4. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
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Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou ilícitos
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Inserir ou disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
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Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados protegidos
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Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa a segurança do site
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Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização expressa
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou restrição de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site do Procórdis, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, gráficos e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Associação Procórdis, salvo nos casos permitidos pela legislação vigente.
6. Conteúdo informativo e responsabilidade médica
Os conteúdos publicados no site têm finalidade exclusivamente informativa e educativa, não substituindo consultas, diagnósticos ou tratamentos realizados por profissionais de saúde habilitados.
A Associação Procórdis não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas informações disponibilizadas no site, reforçando a importância do acompanhamento médico adequado.
7. Links para sites de terceiros
O site do Procórdis pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência e informação do usuário.
A Associação Procórdis não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos, recomendando que o usuário leia os termos e políticas desses ambientes ao acessá-los.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
O Procórdis compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), adotando medidas de segurança e boas práticas de governança da informação.
9. Disponibilidade e alterações do site
A Associação Procórdis envida esforços para manter o site disponível e funcional, mas não garante acesso contínuo e ininterrupto.
O site poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos, sem aviso prévio. O Procórdis também se reserva o direito de modificar ou descontinuar funcionalidades e conteúdos a qualquer momento.
10. Limitação de responsabilidade
A Associação Procórdis não se responsabiliza por:
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Eventuais falhas técnicas, indisponibilidades ou erros de funcionamento do site
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Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
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Informações incorretas ou desatualizadas de terceiros vinculadas por meio de links externos
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Uso indevido das informações disponibilizadas no site
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.
11. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, visando adequação legal, regulatória ou institucional.
As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Araraquara – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Associação Procórdis por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.